TJ condena empresa de viagens por atraso no desembarque de um cruzeiro e perda de vôo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que condenou, em primeira instância, em R$ 5 mil, por danos morais, a Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo.

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.

Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens

Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.